Após o Flamengo decidir, baseado em MP assinada pelo presidente Bolsonaro que altera direitos de transmissão, e com anuência da federação carioca, transmitir o jogo de ontem contra o Boavista por meio da sua FlaTV, a TV Globo decidiu abandonar as transmissões do Campeonato Carioca de 2020.
A emissora alega quebra de direito em contrato, uma vez que acordo assinado com 11 clubes da competição – menos o Flamengo – e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) previam exclusividade para mostrar os jogos do torneio.
Emissora esclarece
“No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca”, argumenta a TV em nota divulgada nesta quinta-feira (2).
“Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais”, enfatiza.
“Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere”, justifica o Grupo Globo.
No entanto, apesar da decisão tomada, a emissora afirma que irá manter os pagamentos previstos para este ano.
Globo conseguiu liminar e Flamengo fica impedido de transmitir jogos na FlaTV
Antes da transmissão de Flamengo x Boavista pela FlaTV, a Grupo Globo foi à justiça para tentar impedir a manobra flamenguista. Segundo noticia o UOL Esporte, embora não tenha obtido sucesso inicialmente, uma liminar solicitada pela emissora em segunda instância foi concedida, mas apenas na manhã de hoje, já sem efeito, portanto, para o jogo do time rubro-negro contra o Boavista, disputado na noite passada.
Mas o fato é que, salvo mudança, o Flamengo não mais poderá transmitir seus jogos na FlaTV, como fez ontem.
Íntegra da nota da Globo:
“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.
No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.
No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.
Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.
A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”
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