MP de Bolsonaro altera direito de transmissão e afeta Globo

Rogerio Jovaneli
Rogerio Jovaneli

Em um movimento que foi interpretado por muita gente como uma forma de ajudar o Flamengo em dura negociação com a Globo pelos direitos de TV do Carioca, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), na qual altera a Lei Pelé (nº 9.615/1998), assegurando a cada time os direitos de transmissão dos seus jogos em casa, independentemente dos adversários.

Dessa forma, se negociar os direitos com um canal ou grupo de mídia, esse veículo poderá exibir todas essas suas partidas como mandantes, não importando se os times visitantes tenham fechado acordo com outros canais/grupos de mídia.

Senador Flávio Bolsonaro, presidente do Vasco Alexandre Campello, presidente da República Jair Bolsonaro, presidente do Flamengo Rodolfo Landim e o diretor de marketing do Flamengo, Aleksander Santos posam para foto em Brasília (Foto: reprodução/Instagram)

Ou seja, o Palmeiras, por exemplo, que negociou os direitos televisivos das suas partidas do Campeonato Brasileiro na TV fechada com o Grupo Turner (Esporte Interativo), poderia, segundo a nova regra, ver transmitidos ao vivo no TNT (canal usado pela Turner para futebol) todos os seus jogos no Allianz Parque (ou em outro local que escolha mandar) contra times visitantes que tenham acertado com o Grupo Globo (SporTV).

O que diz na medida provisória de Bolsonaro

Em seu art. 42, a MP afirma: “Pertence à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo”.

Flamengo mais próximo de Bolsonaro

No caso específico do Flamengo, não é segredo para ninguém a enorme proximidade que o time carioca passou a ter com Bolsonaro – que, convenhamos, não morre de amores pela principal emissora do país -, com direito a visita do seu presidente, Rodolfo Landim, ao chefe do executivo para discutir a volta do futebol.

Nesta quarta-feira (17), véspera da edição da MP, especificamente, Landim esteve em Brasília para a posse de Fábio Faria como ministro das Comunicações. Ali, o mandatário rubro-negro falou com Bolsonaro sobre a então regra vigente no País que obrigava acordo de uma TV com os dois times para que a partida fosse transmitida por ela, daí o porquê de Bangu x Fla, hoje à noite, pela Taça Rio, não ter transmissão. Afinal, só o Bangu fechou com a Globo. O rubro-negro, não.

Pois bem, com essa MP, o clube carioca passa a ter o poder de, se quiser, negociar a transmissão dos seus jogos como mandante no estadual do Rio de Janeiro com outra televisão, e todos eles serrem exibidos normalmente, mesmo aqueles contra times acertados com a Globo.

Esse é o chamado “pulo do gato. com essa medida provisória, passa a não mais ser obrigatório um grupo ter acertado com os dois times para a partida poder ser exibida. Razão pela qual a Globo é bastante afetada com isso. Inclusive, porque o Flamengo e qualquer outro clube, se assim desejar, pode ele próprio transmitir seus jogos de uma plataforma digital própria.

MP atinge também sindicados de jogadores

A medida provisória assinada por Bolsonaro também atinge em cheio os sindicados de jogadores de futebol. Isso porque segundo a regra vigente, 5% da receita dos direitos de transmissão ficava com essas organizações. Mas a MP agora muda tudo isso e o porcentual será destinado aos jogadores das partidas.

“Serão distribuídos, em partes iguais, aos atletas profissionais participantes do espetáculo, cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais, como pagamento de natureza civil, exceto se houver disposição em contrário constante de convenção coletiva de trabalho.”

(Imagem: reprodução)

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